Diário da República n.º 98/2000, Série I-B de 2000-04-27

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «O Século XX em Selos»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Aves de Portugal (1.º grupo)», em duas carteiras contendo, respectivamente, 10 selos de 52$00 e 10 selos de 100$00

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Aves de Portugal (1.º grupo), em caixas de 100 exemplares e à taxa de 52$00

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Aves de Portugal (1.º grupo)», em caixas de 50 exemplares e à taxa de 100$00

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «25 Anos da Abertura da Assembleia Constituinte»

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo - Setúbal

Altera o anexo III do Decreto Regulamentar n.º 34/97, de 17 de Setembro, que regula os requisitos das instalações e do funcionamento dos meios complementares de alojamentos

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-T8/92, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Barroso» e «Vila Ruiva», sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura

Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 250/94, de 22 de Abril, à ECOCAÇA, Lda.

Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 1029/90, de 12 de Outubro, a Manuel António Falcão Beja da Costa, processo n.º 458-DGF

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fornos de Maceira Dão, município de Mangualde

Cria o Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim - Vila do Conde

Altera a orgânica do Centro de Segurança Social da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 28/92/M, de 1 de Outubro

Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 18/99/M, de 28 de Junho, que adapta à especificidade regional os benefícios fiscais em regime contratual previstos no artigo 49.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais