Diário da República n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20

Renúncia de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros

Integra o Laboratório de Análises de Dopagem no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos

Designa a curadora da Coleção de Arte Contemporânea do Estado

Altera a Portaria n.º 331-B/2021, de 31 de dezembro, que define a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar