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Ato Original
JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA
Edital
Brasão, bandeira e selo
João Carlos Arruda, presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, do município de Ponta Delgada, torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Santa Bárbara, do município de Ponta Delgada, tendo em conta o parecer emitido em 18 de Janeiro de 2005 pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos termos da alínea q) do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia.
Brasão - escudo de azul, com cinco burelas ondadas de prata, uma torre coberta de ouro, aberta e frestada de vermelho, gradeada de negro. Coroa mural de prata de três torres. Listel branco, com a legenda a negro: «SANTA BÁRBARA - PONTA DELGADA».
Bandeira - amarela. Cordão e borlas de ouro e azul. Haste e lança de ouro.
Selo - nos termos da lei, com a legenda: «Junta de Freguesia de Santa Bárbara - Ponta Delgada».
22 de Agosto de 2006. - O Presidente da Junta, João Carlos Arruda.
3000216586
