Edital n.º 908/2009, de 18 de agosto

Edital n.º 908/2009

Torna público que, mediante proposta da Câmara Municipal da Covilhã de 19 de Junho de 2009, a Assembleia Municipal da Covilhã, em reunião de 17 de Julho de 2009, deliberou aprovar, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro, a alteração por adaptação do Plano Director Municipal.

E para constar se publica no presente Edital a alteração por adaptação do PDM correspondente à alteração aos artigos do seu Regulamento:

Artigo 7.º

[...]

1 - [...].

2 - a) [...].

b) [...].

c) [...].

d) Revisão do Plano de Pormenor da Palmeira, aprovado através do aviso n.º 10481/2009 do Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3-6-2009.

3 - [...].

4 - [...].

5 - [...].

6 - [...].

7 - [...].

8 - [...].

9 - [...].

10 - [...].

11 - [...].

Artigo 27.º

[...]

a) - [...].

b) - [...].

c) - [...].

d) - Revisão do Plano de Pormenor da Palmeira, aprovado através do aviso n.º 10481/2009 do Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3-6-2009.

7 de Agosto de 2009. - O Vice-Presidente da Câmara, João Manuel Proença Esgalhado.

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