Edital n.º 982/2026, de 29 de julho

Edital n.º 982/2026

Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Portel

Termo de Tomada de Posse do Diretor

O Conselho Geral, na sua reunião extraordinária, realizada em onze de junho de dois mil e vinte e seis, pelas dezoito horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Escola Básica 2.3 D. João de Portel, deu posse para o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas de Portel, ao professor Jaime dos Reis Corbafo Araújo, no termos do disposto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho.

Os procedimentos concursais foram integralmente respeitados pelo Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Portel, tendo o candidato sido eleito em reunião realizada em catorze de maio de dois mil e vinte e seis.

Nos termos do n.º 1 do artigo 114.º do Código do Procedimento Administrativo, a Presidente do Conselho Geral foi notificada do despacho de deferimento proferido em 1 de junho de 2026, pelo Sr. Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, com base na fundamentação constante na informação n.ºINF-E/58/2026/DAGEI, de 01/06/2026, para efeitos de homologação do resultado da eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Portel, com o seguinte teor: “Homologado”.

O professor Jaime dos Reis Corbafo Araújo toma hoje posse do seu cargo, para um mandato de quatro anos, e declara, sob compromisso de honra, que se compromete a cumprir as funções que lhe são conferidas por Lei com responsabilidade e dedicação.

Para constar, foi lavrado o presente Termo de Tomada de Posse, que vai ser assinado pela Presidente do Conselho Geral e Pelo Diretor empossado.

11 de junho de 2026. - A Presidente do Conselho Geral, Paula Cristina Martins Rêgo. - O Diretor, Jaime dos Reis Corbafo Araújo.

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