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Lei n.º 2041, de 16 de junho
Em vigor
Emitente:
Presidência da República
Informação da publicação
Publicação:
Diário do Governo n.º 113/1950, Série I de 1950-06-16
Data de Publicação:
1950-06-16
SUMÁRIO
Cria o Fundo de Teatro e regula o seu funcionamento
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