Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Início
Lei n.º 97
Voltar
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Informações gerais
Modificações
Decisões Judiciais
Lei n.º 97, de 23 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
Informação da publicação
Publicação:
Diário do Govêrno n.º 299/1913, Série I de 1913-12-23
Data de Publicação:
1913-12-23
SUMÁRIO
Lei n.º 97, autorizando a Câmara Municipal de Pombal a aplicar parte do seu fundo de viação a obras de saneamento da vila
TEXTO
Texto apenas disponível em formato PDF. Para consultar PDF clique
aqui
.
JavaScript is required