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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Louvor n.º 1033/2024, de 10 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Louva Miguel Arnaud de Oliveira pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
TEXTO
Louvor n.º 1033/2024
Ao cessar funções como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXIII Governo Constitucional, cumpre-me manifestar o meu reconhecimento a Miguel Arnaud de Oliveira pela sua lealdade, conhecimento académico e técnico demonstrados diariamente na função de adjunto do meu Gabinete.
A sua habilitação académica associada a uma elevada competência técnica e prática, profissionalismo e entrega inexcedível permitiram um engrandecimento do meu Gabinete e, consequentemente da República.
Cumpre destacar o acompanhamento prestado a temas de direito administrativo, contratação pública e simplificação, não só no domínio do procedimento legislativo, como no acompanhamento de serviços e elaboração de pareceres jurídicos.
29 de março de 2024. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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