Louvor n.º 136/2003, de 11 de março

Louvor n.º 136/2003. - Louvo o licenciado José Manuel Rosa Martins Prata pelos notáveis serviços prestados como inspector e consultor jurídico ao serviço da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.

Iniciou a sua carreira na função pública como adjunto técnico de 2.ª classe e rapidamente ascendeu a assessor jurídico do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, onde foi responsável pela elaboração de estudos e pareceres, em apoio da decisão a este elevado nível, tendo sido, por diversas ocasiões, chamado a prestar colaboração na negociação de importantes acordos internacionais.

Com a criação da então Inspecção-Geral das Forças Armadas, e mercê do seu profundo conhecimento da instituição militar, douta experiência jurídica, e elevados dotes intelectuais, foi-lhe, informalmente, solicitada a sua colaboração a este órgão, a qual de muito bom grado acedeu prestar. Fruto da excelente colaboração desenvolvida, foi convidado a integrar os quadros desta entidade, para onde foi transferido por conveniência de serviço.

Do trabalho por si desenvolvido, é de realçar a concepção e acompanhamento da respectiva organização e regulamentação da IGFAR. Aquando da reorganização deste órgão, mais uma vez, foram essenciais os conhecimentos do Dr. José Prata, na reformulação de todo o enquadramento legislativo da IGDN.

Nesta Inspecção-Geral, atingiu a categoria máxima da carreira de inspecção, como inspector superior principal, posição na qual integrou diversas equipas de inspecção, tendo efectuado várias inspecções, algumas de grande sensibilidade, e nas quais, derivado à sua acuidade, intuição, inteligência, tacto e ponderação, soube o Dr. Martins Prata extrair e apresentar superiormente os aspectos considerados mais importantes.

Pelo conjunto das distintas qualidades humanas, morais, profissionais e técnicas, evidenciadas ao longo de uma carreira de jurista ao serviço da Defesa Nacional, considero o Dr. José Martins Prata credor deste público louvor, devendo os serviços por si prestados serem considerados como tendo contribuído significativamente para o cumprimento da missão, prestígio e dignificação da IGDN, resultando honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional.

15 de Fevereiro de 2003. - O Inspector-Geral, Geraldo José Leal Estevens, TGEN PILAV (Res).