Louvor n.º 154/2022, de 3 de março

Louvor n.º 154/2022

Louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do IASFA, a licenciada Sónia Alexandra Basílio Mendes, do Instituto de Acão Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA), pela elevada competência técnico-profissional e exemplar dedicação, evidenciada no cargo de chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento ao longo dos últimos cinco anos.

Dirigente íntegra, frontal e com vasta experiência profissional conseguiu assegurar uma gestão altamente eficiente e digna de registo de todos os processos financeiros e orçamentais do IASFA, contribuindo, também, com elevado mérito, para a introdução das medidas necessárias para se ultrapassarem os múltiplos e complexos desafios inerentes à situação do Instituto, identificados nas sucessivas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas, Inspeção-Geral de Finanças e Inspeção-Geral de Defesa Nacional, entre 2017 e 2019.

Desde logo é de salientar o extraordinário contributo que deu para o rigor e a oportunidade das respostas aos inúmeros e importantes pedidos de dados, evidências e esclarecimentos das equipas de auditoria, demonstrando exemplar dedicação e abnegação perante a necessidade de realizar um trabalho exaustivo de pesquisa e de análise conjuntamente com a execução corrente do Instituto, o que representou, de facto, um esforço muito significativo para si e para a equipa que lidera. Este período extremamente exigente veio proporcionar-lhe, a si e aos serviços, um grau de conhecimento notável sobre a realidade do Instituto, vantagem que a licenciada Sónia Mendes soube utilizar com probidade e inteligência para melhor fundamentar, propor e implementar um conjunto de medidas dentro da sua área funcional que vieram a revelar-se muito pertinentes para o equilíbrio financeiro do IASFA.

Assumindo inequívoca orientação para os resultados, para a otimização de recursos e para a inovação e mudança, deu um contributo assinalável para a implementação de um conjunto alargado de medidas, de entre as quais destaca-se a adoção de uma nova estrutura em SIGDN, com novos centros financeiros e centros de custo, o que implicou a parametrização e a definição de equivalências que permitiram, não apenas regularizar várias situações que vinham do antecedente, como também tornar possível apurar com maior rigor os rendimentos e os custos diretos e indiretos por ação e por valência do IASFA. Assinale-se também a atualização introduzida ao valor contabilístico dos imóveis e da respetiva vida útil, a revisão dos processos de controlo interno das dívidas de clientes e as medidas de suporte à respetiva recuperação, a centralização do processo de emissão de faturas das mensalidades das ERPI e a disponibilização mensal das faturas das rendas em formato digital enviadas para o endereço eletrónico dos arrendatários que o desejem.

A forma leal, responsável e extremamente dedicada como cumpriu a sua missão sempre dentro das orientações emanadas pelo conselho diretivo, foi determinante para os resultados alcançados, seja na preparação de orçamentos anuais mais equilibrados e realistas, e na adoção de medidas decorrentes das recomendações das auditorias externas e da fiscal único do Instituto, produzindo várias normas, instruções técnicas e regulamentos, essenciais para a uniformização de procedimentos e para acrescentaram rigor e transparência à execução e ao cumprimento dos normativos contabilísticos.

Em especial durante o período difícil de pandemia que a todos afetou, confirmou excecional capacidade de adaptação, organização e método de trabalho na prossecução da gestão mais eficiente e eficaz das dotações disponíveis, em permanente articulação com os demais serviços centrais do Instituto, nomeadamente, ao nível dos recursos humanos e da contratação pública, e com os Centros de Apoio Social, em especial aqueles que integram as estruturas residenciais para pessoas idosas do IASFA, apoiando-os e disponibilizando informação e contributos de cariz financeiro, orçamental e patrimonial. Assina-se que durante este período logrou implementar no Instituto, com sucesso, o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública, trabalho que desenvolveu com entusiasmo e sem nunca olhar a esforços, recorrentemente com sacrifício da sua vida pessoal, trabalhando muito para além do horário normal de serviço.

Merece ainda uma nota de particular destaque a ação que desenvolveu na sua área funcional orientada para a ADM, sempre em perfeita sintonia com o conselho diretivo e em estreita colaboração com a Direção de Serviços da ADM e com o Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicação do IASFA, em variadíssimos aspetos, em especial na reavaliação do processo de processamento e pagamento da faturação do regime convencionado e do regime livre, dando um contributo muito importante para a redução dos prazos médios de pagamento, processo que desde então se mantém em constante avaliação e melhoria.

Com o apoio superior, desenvolveu uma profícua ação de coordenação com várias entidades externas que levaram, por exemplo, a que Direção-Geral do Orçamento promovesse a circularização de saldos por todas as entidades da administração central, o que permitiu aferir a entrega dos descontos dos beneficiários da ADM e assegurar, assim, um aumento apreciável da receita. Relevante foi também a ligação funcional que manteve com a equipa do Centro de Dados da Defesa, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, com o objetivo de desenvolver Interfaces para tornar possível lançar nas contas de 2018 e de anos seguintes os valores em dívida por fornecedor, assegurar o cabimento prévio das despesas relativas à ADM no início de cada ano, em conformidade com as dotações disponíveis, e que os ficheiros de pagamento emitidos pelo sistema de informação da ADM passassem a dispor de informação desagregada por fornecedor e por fatura, identificando, designadamente, a faturação referente a códigos abertos previstos nas anteriores tabelas da ADSE, iniciativas que foram determinantes para robustecer o processo de controlo e pagamento da faturação da ADM.

Ainda no âmbito da ADM merece ser destacada a sua intervenção no final de 2020 e mais tarde durante o ano de 2021, na preparação, debate e sustentação das propostas de plano de pagamento para o saneamento total da dívida da ADM que o conselho diretivo submeteu à tutela no quadro do Memorando de Entendimento para o Equilíbrio Financeiro do IASFA (MEEFI), bem como a competente e oportuna resposta aos variadíssimos pedidos de dados de informação do Ministério das Finanças, muitos dos quais de natureza urgente. É justo afirmar que a atividade desenvolvida neste âmbito por si e pela sua equipa e a coordenação que assegurou a diferentes níveis, dentro e fora do IASFA, foram deveras decisivas para viabilizar o pagamento de um volume muito considerável de faturação relativa à ADM, em especial no final de 2019 e mais recentemente no final de 2021, o que foi determinante para se conseguir a regularização total da dívida acumulada do subsistema dentro do prazo inicialmente planeado.

Indiscutivelmente, as qualidades profissionais e pessoais da licenciada Sónia Mendes, designadamente o seu invulgar espírito de missão, tenacidade, e capacidade notória de reagir a situações adversas e sob pressão, muito contribuíram para os resultados alcançados pelo IASFA neste período e na área financeira, orçamental e contabilística, esforços que também foram essenciais para melhor se avaliar e monitorizar os resultados financeiros do Instituto, a qualidade da informação de gestão fornecida ao conselho diretivo e à prestação de contas mais rigorosa e transparente.

Finalmente, assinale-se a atenção que também tem dedicado ao desenvolvimento e motivação profissional dos seus colaboradores, reconhecendo e valorizando o seu potencial individual e promovendo a sua permanente aprendizagem, denotando sólida formação humana muito bem espelhada na irrepreensível conduta que tem tido no serviço.

Dirigente que denota alto sentido de missão e clara aptidão para bem servir nas mais difíceis circunstâncias, é da mais elementar justiça reconhecer publicamente o extraordinário desempenho da licenciada Sónia Alexandra Basílio Mendes, no exercício de funções no IASFA, ao longo dos últimos cinco anos, nos quais prestou serviços muito importantes, extraordinários, relevantes e de elevado mérito, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do IASFA e do Ministério da Defesa Nacional.

22 de fevereiro de 2022. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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