Louvor n.º 176/2006, de 20 de março

Louvor n.º 176/2006. - No final do mandato de Presidente da República Portuguesa louvo o licenciado José Vicente Pinheiro de Melo de Bragança pelo desempenho do cargo de secretário-geral da Presidência da República ao longo dos meus dois mandatos.

O seu saber e competência revelou-se em todas as áreas da sua actuação.

Ao nível da organização dos serviços da Secretaria-Geral e da gestão dos recursos humanos, patrimoniais e financeiros, adoptou as melhores práticas e norteou a sua actividade dentro dos princípios do rigor, economia, legalidade, eficácia, eficiência e transparência que devem basear as decisões públicas.

Ao nível da cooperação e da colaboração institucional, empenhou-se afincadamente na organização de cerimónias, eventos, deslocações e missões oficiais, de onde se destacam as comemorações do 25 de Abril - Dia da Liberdade, 10 de Junho - Dia de Portugal e 5 de Outubro - Dia da Implantação da República, onde o seu contributo e qualificada participação sempre se revelaram decisivos.

De igual modo, o licenciado José Vicente de Bragança sempre imprimiu boa vontade e colaboração nas relações institucionais da Presidência da República com os demais órgãos de soberania da República Portuguesa, com a Administração Pública, central, regional e local, e com as organizações e agentes nacionais e internacionais.

Por tudo isto contribuiu decisivamente com elevado sentido público para o funcionamento, nas melhores condições, do órgão de soberania Presidente da República.

3 de Março de 2006. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.