Louvor n.º 2/2024, de 8 de janeiro

Louvor n.º 2/2024

Ciente de que processo de avaliação externa das aprendizagens tem sido objeto de desafios vários nos últimos anos, que atingiram, no passado ano letivo, um patamar de especial exigência, adquire particular oportunidade expressar público louvor às estruturas que integram o Júri Nacional de Exames (JNE).

O JNE tem como atribuições, entre outras, a organização do processo de avaliação externa das aprendizagens nos ensinos básico e secundário, bem como a validação das condições de acesso dos alunos à realização de provas e exames e consequente certificação dos seus currículos. Trata-se de uma estrutura complexa de âmbito nacional que, para além da Comissão Permanente do JNE, é constituída por sete delegações regionais distribuídas por Portugal continental e pelas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que são, por sua vez, constituídas pelos agrupamentos do JNE em cada região, num total de trinta e cinco, e que alicerça a sua intervenção na projeção e defesa dos princípios de equidade, rigor e ética como garantes da legalidade no superior interesse de todos e de cada um dos alunos.

A operacionalização dos processos de realização e classificação das provas de avaliação externa, de reapreciação e de reclamação requer que os docentes que integram as estruturas regionais fiquem prioritariamente afetos à execução dos trabalhos inerentes ao processo de avaliação externa, salvaguardando-se as atividades letivas e de avaliação.

Cumpre, por este meio, destacar a ação dos coordenadores de cada delegação regional, dos responsáveis de cada agrupamento do JNE, dos técnicos informáticos pertencentes a cada agrupamento do JNE e dos demais professores que integram as equipas dos agrupamentos do JNE, que, no quadro das competências específicas que lhes estão consignadas, têm vindo a contribuir com assinalável empenho, compromisso e reconhecido profissionalismo para o bom desenvolvimento do complexo processo de avaliação externa das aprendizagens.

Assim, torna-se público o presente louvor de reconhecimento e apreço aos elementos que integram as diversas estruturas do JNE, pelas qualidades profissionais demonstradas no exercício das respetivas funções.

13 de dezembro de 2023. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.

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