Louvor n.º 438/2019, de 26 de setembro

Louvor n.º 438/2019

No momento em que, a seu pedido, cessa as funções de técnica especialista no meu Gabinete, para reassumir funções como técnica superior no setor público administrativo, expresso público louvor à Licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo, pela forma sóbria e prudente como me coadjuvou no exercício das minhas funções.

Saliento, em particular, o valor acrescentado que emprestou ao acompanhamento técnico-jurídico dos processos de indulto presidencial até ao envio do respetivo processo concluso para a Presidência de República, e os contributos que trouxe à síntese dos trabalhos preparatórios e à elaboração final de dois relatórios que marcam a visão estratégica desta equipa governamental da justiça na área da execução das penas e da requalificação e modernização da rede de tribunais.

Durante o desempenho das suas funções assegurou, igualmente, a supervisão do procedimento destinado a assegurar o encaminhamento e a preparação das respostas dos membros do Governo da área da justiça às perguntas dos vários grupos parlamentares e dos cidadãos em geral.

Por fim, realço a forma como sempre soube superar-se nos desafios concretos que as funções lhe colocaram e a atitude sempre cordata com que se envolveu na interação com os outros elementos do Gabinete.

5 de setembro de 2019. - A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem.

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