Louvor n.º 469/2023, de 22 de novembro

Louvor n.º 469/2023

Aquando da cessação de funções, a seu pedido, quero expressar público louvor e agradecimento ao mestre Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso pela forma competente como desempenhou as funções de técnico especialista no meu Gabinete.

O seu rigor, conhecimentos e perseverança foram fundamentais para a boa condução dos assuntos do meu Gabinete, nomeadamente no âmbito do direito dos estrangeiros e da concessão de direitos de residência por razões humanitárias e de interesse público. O mestre Filipe Mimoso foi determinante na operacionalização dos direitos decorrentes do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, bem como dos procedimentos relativos ao regime jurídico da proteção internacional e de proteção temporária de pessoas deslocadas da Ucrânia.

Por tudo isto, é de inteira justiça dar público testemunho, através do presente louvor, como penhor do meu reconhecimento pelos serviços prestados pelo mestre Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso.

11 de novembro de 2023. - A Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Alexandra Costa Gaspar.

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