Louvor n.º 498/2001, de 13 de julho

Louvor n.º 498/2001. - Louvo o licenciado João Alexandre Henriques Robalo Pinheiro pela forma notável e muito dedicada, assim como pelos excelentes atributos profissionais e pessoais revelados no decurso do período em que esteve ao meu serviço, na qualidade de assessor jurídico.

A noção das realidades foi uma mais-valia essencial para o domínio dos dossiers e processos em que esteve envolvido no meu Gabinete e aos quais, também mercê dos seus elevados conhecimentos técnicos de âmbito jurídico, de uma forma geral, contribuiu significativamente para o êxito da acção governativa.

No exercício das suas funções, distinguiu-se como um indispensável colaborador no âmbito da minha acção governativa, sobretudo pela qualidade dos diversos despachos, diplomas, informações e pareceres que foi incumbido de elaborar, mercê da ponderação, do equilíbrio, do espírito esclarecido e do sentido de oportunidade que demonstrou continuamente e, em especial, nas tarefas de responsável pela preparação das agendas das reuniões de secretários de Estado.

Destaco essencialmente, da sua colaboração, o elevado rigor técnico, onde a consciência do interesse público e o sentido do dever se conjugaram, na forma como contribuiu, significativamente, para a definição das políticas e preparação de diplomas legislativos, com especial incidência para a Regulamentação dos Critérios Gerais de Alienação do Património Imobiliário do Estado Afecto ao MDN.

Saliento, igualmente, o seu grande empenhamento e competência no âmbito da participação em vários grupos de trabalho, nomeadamente nos referentes às indústrias de defesa onde a sua experiência e capacidade de relacionamento fácil, aliadas ao apoio jurídico prestado aos elementos envolvidos, foram cruciais para o êxito de tais iniciativas.

Como substituto do meu chefe de gabinete soube manter um grande dinamismo no âmbito da coordenação dos elementos do Gabinete e sobretudo entre as áreas jurídicas dos vários gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Defesa Nacional, fomentando a colaboração alargada e a uniformização de procedimentos técnico-jurídicos, ressaltando desta sua acção o seu grande sentido de entreajuda, amizade e abnegação pelo serviço.

O seu desempenho e conduta profissional, que são complementados por um amplo conjunto de qualidades pessoais que caracterizam a sua faceta humanista e altruísta, captam o apreço, a amizade, a estima e a admiração de todos os funcionários e dirigentes que com ele privam e trabalham.

Deste modo, é João Pinheiro credor do meu reconhecimento, sendo com o maior gosto que lhe testemunho público louvor pelas suas qualidades pessoais e profissionais.

29 de Junho de 2001. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.