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Ato Original
Louvor n.º 503/2002. - Louvo o licenciado João Alexandre Henriques Robalo Pinheiro pela forma notável, dedicada e extraordinariamente competente, bem como pelo elevado profissionalismo e qualidades pessoais, que evidenciou ao longo do período em que desempenhou as funções de meu adjunto jurídico.
A percepção das realidades, associada aos seus excelentes conhecimentos técnicos na área jurídica, permitiu-lhe acompanhar, de uma forma cuidada e com elevado grau de confiança, importantes dossiês e processos em que esteve envolvido o meu Gabinete, os quais, de um modo geral, contribuíram objectivamente para o êxito da acção governativa.
Jovem muito respeitável, dinâmico, organizado e com elevado espírito de bem servir, demonstrou ser possuidor de uma assinalável idoneidade no exercício das suas funções, grande perspicácia no acompanhamento e apoio aos diversos grupos constituídos para a implementação da Lei de Programação Militar, bem como um vasto teor de conhecimentos adquiridos e colocados em prática na elaboração de pareceres relativos às indústrias de defesa.
O licenciado João Pinheiro soube, no desempenho das suas funções, congregar os esforços e aptidões das pessoas com quem foi chamado a trabalhar, planeando de forma cuidada e rigorosa as actividades à sua responsabilidade. Soube também, através de um acompanhamento permanente e, sobretudo, da manutenção de um contacto estreito com as várias entidades exteriores envolvidas a este Ministério, renegociar os contratos face às constantes alterações solicitadas, conseguindo desta forma evitar situações de impasse na resolução dos mesmos.
Saliento, ainda, o grande empenhamento e excepcional contributo por si prestados na definição das políticas de defesa e preparação de diplomas legislativos, com particular incidência para os referentes à alienação do património imobiliário do Estado afecto ao Ministério da Defesa Nacional.
De fácil relacionamento, leal, disciplinado e de notável conduta profissional, o licenciado João Alexandre Henriques Robalo Pinheiro dignificou a defesa nacional e o País, pelo que é muito grato ao Ministro da Defesa Nacional considerar os serviços por si prestados como extraordinários e muito relevantes.
4 de Abril de 2002. - O Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.