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Ato Original
Análise Jurídica
Louvor n.º 565/2000. - O exercício da Presidência Portuguesa da União Europeia no domínio da educação exigiu das estruturas do Ministério da Educação um esforço que importa reconhecer. Os resultados obtidos, tanto na intervenção no âmbito do Conselho da União Europeia, como nos eventos organizados no quadro da Presidência Portuguesa, são o resultado do empenho e dedicação com que o grupo de trabalho criado para preparar e acompanhar a intervenção do Ministério da Educação no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia desempenhou a sua tarefa.
É de realçar a forma como as estruturas do Ministério da Educação, assim como as instituições de ensino envolvidas, se empenharam nos eventos realizados durante a Presidência Portuguesa e que contribuiu decisivamente para o seu sucesso.
A intervenção no âmbito do Conselho da União Europeia e o reconhecimento que mereceu dos nossos parceiros comunitários, só foi possível graças à dedicação, zelo e competência daqueles a quem essas tarefas foram cometidas.
Assim, apraz-me registar o excepcional empenho de todas as estruturas do Ministério da Educação e as instituições de ensino envolvidas no exercício da Presidência Portuguesa da União Europeia e louvo em especial o Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie que presidiu ao Comité de Educação da União Europeia e coordenou o grupo de trabalho; a licenciada Maria Emília Baía Ferra Galvão, que chefiou a delegação portuguesa ao Comité de Educação e coordenou o grupo de trabalho; a Prof.ª Doutora Maria Luís Rocha Pinto, que presidiu ao Grupo de Trabalho das Questões Económicas - Diplomas e assessorou a presidência do Comité de Educação; o Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos, membro da delegação portuguesa ao Comité de Educação; a licenciada Darnelle Ludovina do Rosário Almeida da Nóbrega, coordenadora da equipa de projecto dos assuntos comunitários do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, bem como a sua equipa; a licenciada Georgina Maria Guerra Esteves, coordenadora da equipa de projecto do Programa Sócrates do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, bem como a sua equipa; o mestre José Luís Carrilho Sequeira, requisitado para apoio ao exercício da Presidência; a Doutora Eugénia Maria Vila Sequeira Madaíl, requisitada para apoio ao exercício da Presidência; e Maria da Conceição Oliveira Sabido Falcão Lamas, que secretariou o grupo de trabalho.
31 de Agosto de 2000. - O Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira Martins.
