Louvor n.º 572/2008, de 15 de setembro

Louvor n.º 572/2008

Louvo o licenciado Henrique Reinaldo Castanheira, assessor principal do quadro da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, pela competência profissional e excepcionais qualidades pessoais evidenciadas no exercício das suas funções que, de forma empenhada e responsável, tem contribuído para a acção da Direcção-Geral no seu conjunto e do Departamento de Relações Multilaterais em particular, onde presta serviço desde Dezembro 1991.

Na qualidade de assessor do Departamento de Relações Multilaterais, tem acompanhado, de forma relevante e eficiente, os principais desenvolvimentos no âmbito das Nações Unidas, com destaque para o acompanhamento das questões que decorreram no campo do Conselho de Segurança, da Assembleia Geral e ainda das inúmeras acções do Departamento de missões de paz desta Organização, relacionadas com o planeamento, condução e acompanhamento de missões de paz, bem como da SHIRBRIG e dos Standby Arrangements.

No acompanhamento dos assuntos referentes à Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE), releva-se a sua participação como coordenador da equipa nacional ao Coordination Forum do Open Skies e como representante da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional nas iniciativas de desarmamento global e controlo de armamentos. Neste contexto, releva-se ainda a sua colaboração no atempado tratamento dos inúmeros questionários relacionados com as medidas de confiança e o controlo de armamentos, que decorrem dos diversos tratados e convenções de que Portugal é signatário.

No âmbito das suas atribuições, realce-se também o tratamento dos assuntos mais significativos que ocorrem nas regiões dos Balcãs Ocidentais, Cáucaso e África, tendo elaborado, neste contexto, relevantes trabalhos periódicos de síntese, importantes para um atempado e adequado acompanhamento da problemática dos conflitos no mundo e das missões de paz em geral, com reflexos na Política de Defesa Nacional.

O licenciado Henrique Castanheira também se tem destacado pelas continuadas participações, a convite da ONU, OSCE, UE e CPLP, como observador de processos eleitorais em diversos países, como são o caso das últimas missões que tiveram lugar na República Democrática do Congo (2006), Mauritânia (2006), Guatemala (2007), Togo (2007) e recentemente em Angola. Esta acção, particularmente louvável pelas difíceis condições e os inerentes riscos a que estão associados, é também uma mais-valia para a Direcção-Geral, por permitir uma familiarização das problemáticas políticas, económicas, culturais e sociais, particularmente no continente Africano, e que se revestem de interesse para a Política de Defesa Nacional e o relacionamento cooperativo na área da Defesa.

Da sua vasta actividade salienta-se, ainda, a elaboração de várias súmulas, subordinadas à temática da participação nacional em missões de paz, à temática da OSCE e às questões de não-proliferação de armas de destruição maciça, bem como às questões dos conflitos em África, para além das diferentes conferências em que participou, muitas vezes na qualidade de conferencista.

Assim, pela elevada competência técnico-profissional demonstrada no exercício da sua actividade profissional na área das relações internacionais, de dedicação, capacidade de trabalho e extraordinário desempenho, associadas às relevantes qualidades pessoais de caris humanista, que contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, é de elementar justiça destacar a acção do licenciado Henrique Castanheira através deste público reconhecimento, sendo os serviços por si prestados considerados de elevado mérito.

8 de Setembro de 2008. - O Director-Geral, Paulo Vizeu Pinheiro.