Louvor n.º 658/2008, de 27 de outubro

Louvor n.º 658/2008

Louvo a Assessora Principal Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues, pela forma extraordinariamente competente e dedicada como desempenhou, as funções de Directora de Serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos (DEJUR) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

Como Directora de Serviços desenvolveu, de forma extremamente eficaz e oportuna, um trabalho excepcionalmente relevante em matéria de pareceres e apoio jurídico determinados pelos membros do Governo ou pelo Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional (MDN), cujos resultados muito têm prestigiado a Defesa Nacional.

Como responsável pelos assuntos jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional realizou, nos últimos três anos, um conjunto de iniciativas com vista ao bom funcionamento do DEJUR, de que se destacam o aumento da qualidade dos pareceres emitidos, a melhoria do tempo de resposta aos pedidos de parecer formulados, condução de uma estratégia de divulgação da imagem e das competências do Departamento junto dos Gabinetes, dos Órgãos e Serviços Centrais do MDN e dos Ramos das Forças Armadas, a implementação de medidas de centralização do conhecimento da contratação pública do MDN no DEJUR e ainda a concretização de medidas que permitem o estabelecimento de relações permanentes com unidades dos Ramos das Forças Armadas com intervenção em idênticos campos de actuação, designadamente os Deficientes das Forças Armadas e o Contencioso.

Como resultado das medidas tomadas e do esforço desenvolvido pela licenciada Maria João Rodrigues resultou uma melhoria significativa da imagem da Secretaria-Geral, bem como das relações com diversas unidades exteriores, um aumento relevante das solicitações feitas ao Departamento por todas as unidades do MDN, a diversificação das áreas técnicas em que se processa o apoio, pela extensão das unidades apoiadas e, finalmente, uma maior motivação da equipa que dirige, com reflexo muito positivo ao nível de desempenho.

A licenciada Maria João Rodrigues, no desempenho das suas funções, demonstrou, em todas as circunstâncias, uma conduta profissional irrepreensível, um excepcional sentido do dever e uma permanente disponibilidade para o serviço, qualidades que muito contribuíram para dignificar os serviços que dirige, os quais têm sido reconhecidos como de grande qualidade e rigor.

Pelas razões apontadas e pela sua postura de leal e constante colaboração, aliadas a excepcionais qualidades humanas, particularmente a integridade de carácter de que sempre deu provas, muito me apraz reconhecer publicamente as qualidades pessoais e profissionais da Directora de Serviços Maria João Rodrigues, que deve ser considerada como um exemplo a seguir.

22 de Setembro de 2008. - O Secretário-Geral, Luís Augusto Sequeira.