Louvor n.º 849/2024, de 24 de abril

Louvor n.º 849/2024

Ao cessar funções como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XXIII Governo Constitucional, cumpre-me manifestar público louvor ao mestre Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, técnico jurista assessor do quadro da Autoridade Tributária e Aduaneira, pela elevada competência, sentido de responsabilidade, diligência, lealdade e solidariedade institucional que evidenciou no desempenho das funções que lhe foram cometidas como técnico especialista do meu Gabinete.

O tratamento dos diferentes assuntos que lhe foram confiados, o seu domínio da fiscalidade e conhecimento profundo da Autoridade Tributária e Aduaneira foram essenciais na gestão dos mais diversos assuntos, dos quais destaco o acompanhamento da política fiscal internacional, aliados às suas qualidades humanas no relacionamento e no trabalho de equipa, foram elementos essenciais para o trabalho desenvolvido pelo meu Gabinete, constituindo aspetos relevantes que me cumpre destacar e motivam este reconhecimento.

Assim, é de toda a justiça manifestar-lhe e testemunhar neste louvor o meu apreço e agradecimento.

28 de março de 2024. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix.

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