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Ato Original
Louvor n.º 889/2005. - Ao cessar as funções de Ministro de Estado e da Presidência do XVI Governo Constitucional, louvo José Hermínio Frutuoso Basílio, realçando o seu espírito de serviço, total disponibilidade, competência profissional e a lealdade com que sempre exerceu as suas funções, o que me leva a atribuir-lhe este público louvor.
2 de Março de 2005. - O Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.