Louvor n.º 903/2024, de 29 de abril

Louvor n.º 903/2024

Ao cessar funções como Presidente da Assembleia da República, quero prestar público louvor a Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio pelas excelentes qualidades profissionais, intelectuais e pessoais reveladas no exercício das funções de assessor jurídico no meu Gabinete.

Servidor da causa pública, aliando uma profunda competência jurídica e uma vasta compreensão das funções e funcionamento dos órgãos de soberania, Tiago Tibúrcio foi fundamental, designadamente, no processo de admissão das iniciativas legislativas, na consulta aos órgãos próprios das Regiões Autónomas, no acompanhamento do processo legislativo, e na operacionalização da relação entre, de um lado, o Parlamento e o seu Presidente e, do outro, os cidadãos.

De destacar o seu conhecimento das formas de participação cívica na atividade parlamentar concretizadas nos direitos de petição e de iniciativa legislativa do cidadão, área, aliás, em que desenvolveu importantes estudos académicos.

A total dedicação, o extremo rigor, a enorme capacidade de trabalho e o excelente relacionamento pessoal, para além de uma sólida formação científica e cultural, caracterizam e distinguem Tiago Tibúrcio. O conjunto dos seus excecionais atributos profissionais e humanos fazem-no merecedor do reconhecimento público que aqui expresso.

25 de março de 2024. - O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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