Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 1009/2001 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 3.º, 8.º e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de Março, e da Portaria n.º 1001/99, de 10 de Novembro, com a redacção dada pela Portaria n.º 1108/2000, de 27 de Novembro, nomear o tenente-coronel de cavalaria (01354980) José Carlos Filipe Antunes Calçada para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Roma, República Italiana, acumulando com idênticas funções em Ancara, República da Turquia, e em Telavive, Estado de Israel, em substituição do tenente-coronel PILAV (032208-D) Amândio Manuel Fernandes Miranda, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o oficial agora nomeado assuma funções, a qual produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2001. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
23 de Maio de 2001. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.