Portaria n.º 1009/2010, de 10 de dezembro

Portaria n.º 1009/2010

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 4 do artigo 165.º, do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 Jun., com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 Ago., por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 254.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais MED

Coronel:

TCOR MED Q 076443-E, José Henrique da Costa Jones, HFA.

Nos termos do n.º 5 do artigo 165.º do EMFAR ocupa provisoriamente a vaga deixada em aberto pela passagem à situação de adido em comissão normal do MGEN MED 057383-D Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua, verificada em 17 Fev. 2010.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 17 Fev. 2010.

É integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 Out.

Alfragide, 27 de Setembro de 2010. - O Chefe do Estado-Maior, em exercício de funções, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo, TGEN/PILAV.

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