Portaria n.º 1024/2004 (2.ª série), de 18 de setembro

Portaria n.º 1024/2004 (2.ª série). - Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o tenente-coronel PILAV (039516-B) Luís António Flôr Ruivo do cargo AO3 PE 039 - POL/PLS no Estado-Maior da União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, cargo para o qual foi nomeado pela portaria n.º 1357/2001 (2.ª série), de 16 de Julho, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 6 de Agosto de 2001.

A presente portaria produz efeitos desde 23 de Julho de 2004. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

6 de Setembro de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.