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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 1038/2010
de 7 de Outubro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «O Circo», com as seguintes características:
Design - Jorge Martins/Acácio Santos;
Dimensão - 30,6 mm x 40 mm;
Picotado - 13 x Cruz de Cristo;
Impressor - Cartor;
1.º dia de circulação - 29 de Setembro de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - mulher-palhaço - 230 000;
(euro) 0,47 - equilibrista - 220 000;
(euro) 0,68 - artista com argolas - 230 000;
(euro) 0,80 - artista com maças - 190 000;
Bloco com um selo - (euro) 2,50 - 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 29 de Setembro de 2010.