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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 1044/2001, de 28 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Fixa as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 nos cursos ministrados na Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
TEXTO
Portaria n.º 1044/2001
de 28 de Agosto
Considerando a proposta do órgão legal e estatutariamente competente do Instituto Politécnico de Castelo Branco;
Ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 99/99, de 30 de Março:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Vagas
As vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 nos cursos ministrados na Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco são as fixadas em anexo à presente portaria.
2.º
Entrada em vigor
Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 1 de Agosto de 2001.
ANEXO
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco
Vagas para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002