Portaria n.º 1046-A/2001, de 31 de agosto

Portaria n.º 1046-A/2001

de 31 de Agosto

O planeamento necessário ao lançamento do novo ano escolar determina a introdução de ajustamentos no respectivo parque de estabelecimentos de ensino, de forma a satisfazer as necessidades educativas da população, cumprindo, assim, os objectivos constantes do artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.

Considerando o que, relativamente às habilitações do pessoal docente e respectivos quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, conjugados com os artigos 26.º e 124.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e ainda o disposto no Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de Novembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública, o seguinte:

1.º São criadas as seguintes escolas do ensino básico:

a) Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Distrito de Aveiro

287672 Cavaco, Santa Maria da Feira (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

287684 Vila Chã, Vale de Cambra (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Distrito de Beja

264374 Peroguarda, Ferreira do Alentejo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276935 Santa Margarida do Sado, Ferreira do Alentejo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

217220 Corte Gafo de Cima, Mértola (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

217219 Corte do Pinto, Mértola (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

232970 Mina de São Domingos, Mértola (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277149 Santo Amador, Moura (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

230613 Luzianes-Gare, Odemira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

272334 Sabóia, Odemira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

203609 Amoreiras-Gare, Odemira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

207846 Bicos, Odemira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

271548 São Martinho das Amoreiras, Odemira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

201765 Palheiros, Ourique (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

261592 Panóias, Ourique (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

273510 Santana da Serra, Ourique (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

283514 Vila de Frades, Vidigueira (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

206337 Baleizão, Beja (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

220334 Ervidel, Aljustrel (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

234450 Montes Velhos n.º 1, Aljustrel (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

234461 Montes Velhos n.º 2, Aljustrel (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

269797 Rio de Moinhos, Aljustrel (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

217244 Corte Zorrinho, Almodôvar (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

225502 Gomes Aires, Almodôvar (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270222 Rosário, Almodôvar (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276704 Santa Clara-a-Nova, Almodôvar (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

235854 Neves, Beja (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

200967 Albernoa, Beja (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209673 Cabeça Gorda, Beja (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

272607 Salvada, Beja (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277083 Santa Vitória, Beja (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

214802 Casével, Castro Verde (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

219940 Entradas, Castro Verde (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276649 Santa Bárbara de Padrões n.º 1, Castro Verde (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275141 Sete, Castro Verde (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211175 Canhestros, Ferreira do Alentejo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

222161 Ferreira do Alentejo, Ferreira do Alentejo (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

223918 Fortes, Ferreira do Alentejo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Braga

243723 Alto da Bandeira, Guimarães (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

287696 Ponte Pedrinha, Braga (com dois lugares no 1.º ciclo e quatro lugares no jardim-de-infância).

Distrito de Évora

286345 Évoramonte, Estremoz (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226002 Granja, Mourão (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277046 Santa Susana, Redondo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211620 Caridade, Reguengos de Monsaraz (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Leiria

201248 Alcobaça, Alcobaça (com 18 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Lisboa

239987 Odivelas n.º 1, Odivelas (com 30 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

236445 Algés n.º 1, Oeiras (com 32 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

277319 Santo António dos Cavaleiros, Loures (com 35 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

250570 Bobadela n.º 3, Loures (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

251318 Moscavide n.º 2, Loures (com 40 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

252736 Póvoa de Santo Adrião n.º 4, Odivelas (com 14 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

244132 Quinta Grande, Amadora (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

258982 Alfornelos, Amadora (com 18 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

248370 Reboleira n.º 2, Amadora (com 26 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

244880 Brandoa n.º 2, Amadora (com 28 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

249154 Santa Iria de Azoia, Loures (com 10 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

287714 Quinta da Fonteireira, Sintra (com 10 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

287726 Casal do Cotão, Sintra (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

287738 Fitares, Sintra (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

287740 Colaride, Sintra (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

287751 São Marcos, Sintra (com cinco lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

287763 Casal da Cavaleira, Sintra (com 10 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

287775 Rio de Mouro, Sintra (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

287787 Xutaria, Sintra (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

287799 Mem Martins n.º 5, Sintra (com seis lugares no 1.º ciclo).

287805 Porto Salvo, Oeiras (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Distrito de Portalegre

215648 Chança, Alter do Chão (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

219290 Degolados, Campo Maior (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

214620 Castelo de Vide, Castelo de Vide (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

222987 Fontainhas, Elvas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

210493 Calçadinha, Elvas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

283642 Vila Fernando, Elvas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209752 Cabeço de Vide, Fronteira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

224595 Fronteira, Fronteira (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

220322 Ervideira, Ponte de Sor (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

224893 Galveias, Ponte de Sor (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

265512 Ponte de Sor, Ponte de Sor (com 16 lugares no 1.º ciclo e 6 lugares no jardim-de-infância).

281220 Vale do Arco, Ponte de Sor (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

279754 Urra, Portalegre (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

268902 Reguengo, Portalegre (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212957 Casa Branca, Sousel (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276042 Sousel, Sousel, (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

204390 Arez, Nisa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

234096 Monte do Duque, Nisa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

278403 Tolosa, Nisa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

223839 Foros do Arrão n.º 1, Ponte de Sor (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito do Porto

239379 Lixa, Gondomar (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244739 Belavista, Gondomar (com 11 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

247844 Montezelo, Gondomar (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

248393 Seixo, Gondomar (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

248782 Santa Eulália, Gondomar (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

225162 Gens, Gondomar (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

246918 Areja, Gondomar (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237863 Cimo de Vila, Gondomar (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

273170 Santa Cristina, Maia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

236998 Monte do Calvário, Maia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249210 Sá, Maia (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

229921 Lomba, Matosinhos (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

261520 Agudela, Matosinhos (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

237255 Cabanelas, Matosinhos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239320 Amorosa, Matosinhos (com 13 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

252554 Leça da Palmeira n.º 4, Matosinhos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

245719 Biquinha, Matosinhos (com nove lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

227511 Perafita, Matosinhos (com 17 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

246232 Ribeiras, Matosinhos (com nove lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

246797 Portela, Matosinhos (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251768 Quinta de São Gens, Matosinhos (com 14 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

287702 Teso, Póvoa de Varzim (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

246517 Barreiro, Valongo (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

251069 Codiceira, Valongo (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

285808 Xisto, Valongo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238995 Campo, Valongo (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251045 Retorta, Valongo (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252530 Azenha, Valongo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

260885 Outeiro, Valongo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238302 Carvalhal, Valongo (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

245902 Costa, Valongo (com 15 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

250855 Bela, Valongo (com 10 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

252438 Sampaio, Valongo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253273 Gandra, Valongo (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

253728 Montes da Costa, Valongo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

254095 Saibreiras, Valongo (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

206362 Balsa, Valongo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237395 Campelo, Valongo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

245082 Fijós, Valongo (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

250661 Paço, Valongo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249622 Valongo n.º 2, Valongo (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

251896 Valongo n.º 3, Valongo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

252931 Valongo n.º 4, Valongo (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

277447 Susão, Valongo (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

200750 Aguda, Vila Nova de Gaia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

236664 Sá, Vila Nova de Gaia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244363 Chãos Velhos, Vila Nova de Gaia (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

201844 Aldeia Nova, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

237279 Cabanões, Vila Nova de Gaia (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

230893 Magarão, Vila Nova de Gaia (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

248137 Fontiela, Vila Nova de Gaia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238168 Ribes, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245770 Curro, Vila Nova de Gaia (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

236550 Chouselas, Vila Nova de Gaia (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

244259 Viso, Vila Nova de Gaia (com 10 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

250442 Meiral, Vila Nova de Gaia (com 10 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

252244 São Paio, Vila Nova de Gaia (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

237632 Urbano dos Santos Moura, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245288 Picoto, Vila Nova de Gaia (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

230248 Loureiro, Vila Nova de Gaia (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277253 Santo António, Vila Nova de Gaia (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

211321 Capela, Vila Nova de Gaia (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233894 Monte, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240199 Painçais, Vila Nova de Gaia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

266036 Portelinha, Vila Nova de Gaia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239513 Maninho, Vila Nova de Gaia (com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

247029 Pena, Vila Nova de Gaia (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

242640 Bandeira, Vila Nova de Gaia (com 15 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

204651 Arnelas, Vila Nova de Gaia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239185 Igreja e Lavadores, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

223578 Formigosa, Vila Nova de Gaia (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

225230 Gervide, Vila Nova de Gaia (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

247560 Freixieiro, Vila Nova de Gaia (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

273946 Sardão, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

202370 Alheiras, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212775 Carvalhos, Vila Nova de Gaia (com 14 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

222598 Figueiredo, Vila Nova de Gaia (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

274653 Senhora do Monte, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239434 Loureiro n.º 1, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

246931 Loureiro n.º 2, Vila Nova de Gaia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251173 Brandariz, Vila Nova de Gaia (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

220759 Espinho, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

232075 Matosinhos, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

236226 Afurada de Baixo, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243942 Afurada de Cima, Vila Nova de Gaia (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

277502 Sá, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

242858 Matas, Vila Nova de Gaia (com nove lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243310 Vila Nova de Gaia n.º 13, Vila Nova de Gaia (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

254241 Quinta das Chãs, Vila Nova de Gaia (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

254496 Quinta dos Castelos, Vila Nova de Gaia (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

242263 Corgas, Vila Nova de Gaia (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

204961 Asprela, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

246141 Alquebre, Vila Nova de Gaia (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250673 Vila Chã, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

244650 São Lourenço, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

274896 Serpente, Vila Nova de Gaia (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243048 Vila de Este, Vila Nova de Gaia (com 15 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

228916 Lagos, Vila Nova de Gaia (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239781 Junqueira, Vila Nova de Gaia (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

251288 Cadavão, Vila Nova de Gaia (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Santarém

231678 Martinchel, Abrantes (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Setúbal

270763 São Domingos da Serra, Santiago do Cacém (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

201728 Aldeia dos Chãos, Santiago do Cacém (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

219320 Deixa-o-Resto, Santiago do Cacém (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

229647 Lentiscais, Sines (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253182 Barreiro n.º 5, Barreiro (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

223190 Fonte do Feto, Barreiro (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

287817 Afonsoeiro, Montijo (com quatro lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

287829 Bairro da Caneira, Montijo, (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

287830 Palmela, Palmela (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

b) Escolas básicas integradas

Distrito de Aveiro

330772 São Vicente de Pereira Jusã, Ovar (18T).

Distrito de Castelo Branco

330826 Sertã, Sertã (6T).

Distrito do Porto

330838 Aves/São Tomé de Negrelos, Santo Tirso (11T).

c) Escolas básicas integradas com jardim-de-infância

Distrito de Setúbal

330814 Monte de Caparica, Almada (24T).

d) Escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos

Distrito de Aveiro

346585 Escariz, Arouca (18T).

346597 Carregosa, Oliveira de Azeméis (18T).

346603 São Roque, Oliveira de Azeméis (24T).

Distrito de Braga

346652 Cávado, Braga (24T).

Distrito de Faro

346615 Estói, Faro (20T).

346627 Moncarapacho, Olhão (15T).

Distrito de Lisboa

346639 Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira (24T).

Distrito do Porto

346640 Airães, Felgueiras (24T).

346664 Rio Tinto n.º 2, Gondomar (30T).

e) Escola secundária com 3.º ciclo do ensino básico

Distrito do Porto

404380 Senhora da Hora, Matosinhos (30T).

2.º São criadas as seguintes escolas do ensino básico que resultam da transformação das escolas extintas no n.º 3.º da presente portaria:

a) Escolas básicas integradas com jardim-de-infância

Distrito de Leiria

330152 Santa Catarina, Caldas da Rainha (com um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Lisboa

330140 Sophia de Mello Breyner, Outurela-Portela, Oeiras (com dois lugares no jardim-de-infância).

Distrito de Portalegre

330360 Gavião, Gavião (com um lugar no jardim-de-infância).

330486 Dr. Manuel M. Machado, Santo António das Areias, Marvão (com um lugar no jardim-de-infância).

b) Escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos

Distrito de Lisboa

346469 Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira.

Distrito do Porto

310098 D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras.

Distrito de Santarém

310177 Mem Ramires, Santarém.

3.º São extintas as seguintes escolas:

a) Escolas básicas do 2.º ciclo

Distrito do Porto

310098 D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras.

Distrito de Santarém

310177 Mem Ramires, Santarém.

b) Escolas básicas integradas

Distrito de Leiria

330152 Santa Catarina, Caldas da Rainha.

Distrito de Lisboa

330140 Sophia de Mello Breyner, Outurela-Portela, Oeiras.

Distrito de Portalegre

330486 Dr. Manuel M. Machado, Santo António das Areias, Marvão.

330360 Gavião, Gavião.

c) Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico

Distrito de Lisboa

346433 Ameixoeira, Lisboa.

346469 Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira.

4.º Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes do mapa anexo à presente portaria, o qual inclui as dotações e quadros de pessoal docente das escolas referidas nos n.os 1.º e 2.º deste diploma.

5.º A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2001.

Em 21 de Agosto de 2001.

Pelo Ministro das Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. - Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior. - Pelo Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alexandre António Cantigas Rosa, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa.

Quadro de pessoal docente

Escolas a criar para o ano escolar de 2001-2002

(217 escolas ordenadas por tipo/distrito/designação)

(ver quadro no documento original)