Portaria n.º 1056/2001 (2.ª série), de 11 de junho

Portaria n.º 1056/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea b) do artigo 217.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 218.º do mesmo Estatuto e na alínea d) do n.º 1 do artigo 288.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento o disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, considerando as alterações introduzidas pela Lei n.º 12-A/2000, de 24 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 66/2001, de 22 de Fevereiro:

Quadro de oficiais ENGAER:

Tenente-coronel:

MAJ ENGAER Q 071779-H, Daniel José das Dores Oliveira Santos - DMA.

MAJ ENGAER Q 070969-H, José António Dias Mota Belo - DMA.

Preenchem as vagas em aberto no respectivo quadro especial pela promoção ao posto imediato do TCOR ENGAER 021041-C, Jorge Manuel Patrício Narciso, e do TCOR ENGAER 023207-G, João António Casimiro de Oliveira Carvalho, verificadas respectivamente em 11 e 15 de Janeiro de 2001.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos respectivamente desde 11 e 15 de Janeiro de 2001.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

18 de Abril de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.