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Ato Original
Portaria n.º 1056/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 396.º do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 157/92, de 31 de Julho:
Oficiais RHL RC:
Tenente:
ALF RHL 129536-F, Alexandre Miguel Pereira Oliveira Santos, HFA.
ALF RHL 129552-H, Ana Isabel Antunes Barata Martins Ferrão, CFMTFA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 7 de Junho de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 238/99, de 18 de Agosto.
23 de Junho de 2003. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.