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Ato Original
Portaria n.º 1058/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas:
Quadro de oficiais TOMET:
MAJ TOMET Q (004899-C) José Marçal do Nascimento Baptista - SDFA.
Conta esta situação desde 17 de Maio de 2002.
10 de Maio de 2002. - Por subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Jorge Manuel Antunes de Andrade, MGEN/PILAV.