Portaria n.º 1058/2003 (2.ª série), de 8 de agosto

Portaria n.º 1058/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os aspirantes-a-oficial abaixo mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 374.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 157/92, 31 de Julho:

Oficiais NAV RC:

Alferes:

ASPOF NAV 130564-G, Ana Sofia Domingues Alves Mendes, CFMTFA.

ASPOF NAV 130030-L, Sérgio Miguel Coutinho da Costa Gomes, CEMTFA.

ASPOF NAV 130567-A, Lorindo Adélio Freitas dos Santos Garcia, CEMTFA.

ASPOF NAV 130586-H, José Luis Monteiro Azeitona, CFMTFA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 9 de Junho de 2003.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

2 de Julho de 2003. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.