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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 1062/2008, de 18 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Novas tecnologias de informação - Programa e.escola»
TEXTO
Portaria n.º 1062/2008
de 18 de Setembro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a novas tecnologias de informação - Programa e.escola, com as seguintes características:
Design: João Machado;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 15 de Setembro de 2008;
Taxas, motivos e quantidades - bloco com um selo de (euro) 3 - 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 11 de Setembro de 2008.