Portaria n.º 1066/2003 (2.ª série), de 8 de agosto

Portaria n.º 1066/2003 (2.ª série). - Pela portaria n.º 1464/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 5 de Setembro de 2001, foi constituído o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Évora.

Verificou-se entretanto uma alteração na composição do referido Conselho.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao abrigo do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro, alterar a portaria n.º 1464/2001 (2.ª série), de 5 de Setembro, no seguinte:

Representante do Instituto da Conservação da Natureza:

João Mário Madeira Pargana.

28 de Julho de 2003. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.