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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 1069/2008, de 19 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Correio escolar - Onde nos leva um selo»
TEXTO
Portaria n.º 1069/2008
de 19 de Setembro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Correio escolar - Onde nos leva um selo», com as seguintes características:
Design: António Magalhães;
Desenhos de: Érica Bluemel Portocarreo, Eloísa O. Pereira e João Maria Martins Branco;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 11 3/4 x Cruz de Cristo;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 9 de Outubro de 2008;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,31 - crianças e arco íris - 280 000;
(euro) 0,47 - crianças e sua imaginação - 230 000;
(euro) 0,67 - carteiro e marco de correio - 230 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 11 de Setembro de 2008.