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Ato Original
Portaria n.º 1071/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 217.º do EMFAR, os capitães-de-fragata da classe de engenheiros maquinistas navais:
79168, Carlos Manuel de Sousa Costa Ramos (adido ao quadro);
79368, José Luís Teixeira Pereira Soares (adido ao quadro);
78968, Heitor Sequeira Alves (no quadro);
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 228.º do mencionado Estatuto, a contar de 24 de Maio de 2001, data a partir da qual contam a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência de vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situação de reserva do 75363, capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais José Matias Cortes, ficando colocados no 1.º escalão do novo posto.
Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 78466, capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais Jorge Eduardo Rodrigues Cabral.
5 de Junho de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Nuno Gonçalo Vieira Matias, almirante.