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Ato Original
Portaria n.º 1089/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
TGEN (50773111) Luís Miguel da Costa Alcide de Oliveira - passagem à situação de reserva nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 152.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 9 de Maio de 2004. Fica com a remuneração mensal de Euro 4 220,92. Conta 56 anos, 2 meses e 17 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
1 de Setembro de 2004. - Pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, por delegação, o Ajudante-General, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.
