Portaria n.º 1124/2004 (2.ª série), de 22 de outubro

Portaria n.º 1124/2004 (2.ª série). - Manda o Governo, pelos Ministros de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o sargento-ajudante MELECA (029315-G) Fernando Rui Lopes Mateus do cargo "AK STN 1050 - Instructor SATCOM" na NATO Communications and Information Systems School (NCISS), em Latina, República Italiana, cargo para o qual foi nomeado pela portaria n.º 1120/2001 (2.ª série), de 12 de Junho, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 28 de Junho de 2001.

A presente portaria produz efeitos desde 1 de Setembro de 2004. (Isenta de visto prévio do Tribunal de Contas.)

6 de Outubro de 2004. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas. - Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.