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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 1125/2000 (2.ª série). - A Esquadra 504 da Base Aérea n.º 6, no Montijo, criada em 12 de Janeiro de 1985 e constituída em destacamento permanente no Aeródromo de Trânsito n.º 1 (AT1), em Lisboa, desde Junho de 1990, opera as frotas Falcon 20 e Falcon 50, esta última desde 1989.
No cumprimento das missões que lhe estão atribuídas - transporte de altas entidades, calibração e verificação de ajudas-rádio à navegação e transporte de órgãos humanos e evacuações sanitárias -, a Esquadra 504 tem desenvolvido ao longo destes 15 anos um trabalho digno da maior relevância, que tem tido o reconhecimento de inúmeras entidades oficiais e privadas.
A notável disponibilidade e generosidade dos tripulantes e equipas de manutenção da Esquadra, o enorme sentido do cumprimento do dever, profissionalismo e capacidade de adaptação a diferentes ambientes, aliados a um excepcional zelo e cortesia, permitiu que esta granjeasse um elevado respeito e estima, por parte dos membros do Governo e demais entidades requisitantes.
Nas missões de transporte de altas entidades, a Esquadra 504 tem evidenciado um elevado sentido de responsabilidade, não só através da estrita observância das regras estabelecidas, como demonstrando em permanência um exemplar rigor no cumprimento da missão, sabendo sempre contornar e resolver as muitas e diversas situações delicadas com que se depararam durante a execução de cerca de 3500 missões, correspondentes a mais de 15 000 horas de voo.
Ao longo dos últimos anos tem sido cada vez maior o número de missões de transporte das mais altas individualidades civis e militares do País e do estrangeiro, culminando em 30 de Junho de 2000 com o período da presidência portuguesa da União Europeia, que originou uma actividade da Esquadra 504 muito acima da média, com deslocações para os mais diversos pontos do globo, cumprindo praticamente a 100% todos os pedidos efectuados e levando bem longe o nome de Portugal e da Força Aérea.
Como entidade responsável pela calibração de todas as ajudas-rádio à navegação no continente, Madeira e Açores, tanto em instalações civis como militares, a Esquadra 504 evidenciou-se sempre por uma excelente preparação técnico-profissional que permitiu manter em simultâneo um elevado padrão de operacionalidade dos equipamentos e uma confiança absoluta por parte dos operadores que sobrevoam ou aterram em território nacional.
Por fim, é de realçar a permanente disponibilidade de uma tripulação pronta a acorrer ao transporte de doentes, em particular os que necessitam com urgência de se submeter a cirurgias de transplante em diversos hospitais da Europa, bem como ao transporte de órgãos vitais humanos, normalmente para pacientes nacionais, evidenciando os militares que a compõem um elevado espírito de sacrifício, altruísmo e dedicação no cumprimento da missão, não regateando períodos de descanso, nem condições adversas na execução das mesmas.
Assim, é muito grato ao Ministro da Defesa Nacional reconhecer publicamente os serviços prestados pela Esquadra 504 da Base Aérea n.º 6, dos quais resultaram honra e lustre para a Força Aérea, para a instituição militar e para o País e que classifica como extraordinários, relevantes e muito distintos.
Nestes termos:
Manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do artigo 31.º e de acordo com o artigo 24.º, ambos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/71, de 20 de Dezembro, condecorar com a medalha de ouro de serviços distintos a Esquadra 504 da Base Aérea n.º 6, no Montijo, destacada no AT1, em Lisboa, rendendo assim pública homenagem aos militares que de forma tão exemplar nela têm prestado serviço desde 12 de Janeiro de 1985.
12 de Julho de 2000. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.