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Ato Original
Portaria n.º 1150/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aeréa que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicando, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º do mesmo Estatuto.
Quadro de oficiais MED:
Tenente:
ALF MED 132344 L, Micaela Teresa da Silva Gomes Machado, BA 11.
ALF MED 132342 D, Olívia Fátima Silva Souza, BA 5.
ALF MED 132347 E, Ricardo José da Mata Antunes, BA 5.
ALF MED 132348 C, Artur Manuel Sabugueiro Palmas, BA 4.
Contam a antiguidade desde 1 de Outubro de 2002 e os efeitos administrativos desde 2 de Dezembro de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remunerátoria do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, 18 de Agosto.
31 de Agosto de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.