Portaria n.º 1163/2009, de 3 de novembro

Portaria n.º 1163/2009

Louvo o major-general NIM 14487775, Mário Rui Correia Gomes, pela forma altamente profissional e prestigiante como, desde 19 de Fevereiro de 2007, vem desempenhando o cargo de subdirector-geral na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN).

O profundo conhecimento e saber do major-general Mário Rui Gomes, a sua sólida e provada formação técnica, no âmbito da defesa e das Forças Armadas, aliado aos inabaláveis princípios e valores éticos e morais, em que sustenta a sua acção, são evidenciados na permanente e superior clarividência, assim como no notável ecletismo de competências com que desempenha a sua alta missão de serviço público na DGPDN.

Disciplinado e disciplinador, metódico e objectivo, o major-general Mário Rui Gomes empenhou-se decidida e particularmente na obtenção de novos espaços e de melhores condições de funcionamento para a sua Direcção-Geral, tendo ao longo da sua acção, e através de uma enorme abnegação e generosidade, obtido os necessários recursos, elaborado e executado um rigoroso plano de intervenção e de requalificação de infra-estruturas que, finalmente, já permitem, não só a significativa melhoria e a optimização das condições de trabalho da DGPDN, mas também o seu desejável e tão necessário desenvolvimento.

A par deste desiderato, empenhado na gestão e controlo necessários a uma eficiente utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros, e das capacidades proporcionadas pelas novas tecnologias, o major-general Mário Rui Gomes assumiu um relevante, prestimoso e activo papel na elaboração da proposta de reorganização da nova estrutura funcional da DGPDN, no respeito pelas superiores orientações definidas pelo plano de reestruturação da administração central do Estado (PRACE).

Particularmente no que respeita à gestão e controlo da DGPDN, designadamente na área da gestão de área de recursos humanos, deve ser referenciada a sua sustentada, activa e permanente aposta na formação e qualificação dos funcionários, bem como na implementação justa e equilibrada do novo sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho da Administração Pública (SIADAP) e, ainda, no atempado e cuidadoso planeamento orçamental e no controlo rigoroso da sua execução.

No plano externo, é de salientar, no 1.º semestre de 2007, a contribuição do major-general Mário Rui Gomes para o empenho e mobilização de toda a Direcção-Geral no apoio à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, na área da defesa, durante a qual a DGPDN assumiu uma acção pivot, sendo consensual o sucesso alcançado, quer por parte da avaliação dos nossos parceiros, quer em termos de análise e transformação interna.

No âmbito do cumprimento das missões e actividades nucleares da DGPDN, releva-se o contributo do major-general Mário Rui Gomes para o desenvolvimento das relações bilaterais de defesa com os países do Magrebe e para a negociação dos respectivos planos indicativos trienais de cooperação bilateral, merecendo particular destaque o seu envolvimento nas negociações conducentes à celebração de um acordo bilateral com a Líbia.

Ainda no campo das relações internacionais, e no âmbito multilateral, é fundamental salientar a importante contribuição do major-general Mário Rui Gomes, no contexto das EUROFORÇAS; pela sua acção enérgica e determinada foi possível o consenso entre os quatro países signatários para a constituição de uma unidade multinacional de intervenção rápida, processo que se arrastava há alguns anos.

De referir também a forma como fez sentir a sua sempre firme e avisada presença, no contexto da Iniciativa 5+5 de Defesa, tendo sido sob a sua orientação que se desenrolaram diversas actividades; com a clarividência que o caracteriza, sempre soube traçar o melhor rumo para a participação portuguesa, contribuindo de forma decisiva para que aquela Iniciativa seja hoje considerada um caso particular de sucesso no seio de similares acordos na zona mediterrânica.

Destacam-se ainda as actividades que o Major-General Mário Rui Gomes desenvolveu no âmbito do Colégio Europeu de Segurança e Defesa onde, uma vez mais, soube definir com precisão e perspicácia as linhas mestras de orientação do envolvimento de Portugal nesta importante iniciativa europeia no campo da formação, gerindo de forma notável os difíceis equilíbrios, em termos de gestão dos interesses nacionais e europeus, em que esta assenta, bem como no acompanhamento dos assuntos da CTM, com especial relevo para abertura das reuniões do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa da CPLP ou para conferências em diversos estabelecimentos superiores de ensino militar.

Dotado de um invulgar sentido de missão, de elevada capacidade de liderança e de uma frontalidade e lealdade exemplares, pela perspectiva institucional e permanente disponibilidade que coloca em toda a sua acção e revelando extraordinária percepção do interesse nacional, o major-general Mário Rui Gomes constitui uma referência ímpar de dedicação à causa pública, que muito prestigia a DGPDN.

Atento quanto precede, é com reconhecido agrado que manifesto o meu reconhecimento público pelos serviços que têm vindo a ser prestados pelo major-general Mário Rui Gomes à DGPDN, com elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para o reforço da credibilidade da DGPDN e para uma assinalável melhoria dos seus padrões de desempenho, assim como para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, pela competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao major-general Mário Rui Correia Gomes.

12 de Outubro de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

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