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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 1171/2010, de 10 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras ornamentais portuguesas»
TEXTO
Portaria n.º 1171/2010
de 10 de Novembro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras ornamentais portuguesas», com as seguintes características:
Design: Jorge Pé-Curto;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: Cartor;
1.º dia de circulação: 2 de Novembro de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 1 - escultura de postilhão - 190 000;
Bloco com um selo de (euro) 2,50 - pedreira com escultura de postilhão - 60 000.
Esta portaria produz efeitos à data de 2 de Novembro de 2010.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 3 de Novembro de 2010.