Portaria n.º 1199/2003 (2.ª série), de 24 de setembro

Portaria n.º 1199/2003 (2.ª série). - Por portaria de 3 de Setembro de 2003 do GEN CEME:

TCOR INF 06999063, José Nunes Geraldes - promovido ao posto de coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do artigo 217.º e no artigo 242.º do referido Estatuto, contando a antiguidade do novo posto desde 13 de Outubro de 1995, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Fica na situação de supranumerário no respectivo QE, nos termos do n.º 1 do artigo 174.º do EMFAR, até 12 de Fevereiro de 1996, data em que transitou para a situação de reserva.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do COR INF 36269060, António Jorge dos Reis Teixeira Sampaio.

9 de Setembro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.