Portaria n.º 1205/2009, de 9 de novembro

Portaria n.º 1205/2009

Por portaria de 16 de Julho de 2009 de S.Ex.ªo General Chefe do Estado-Maior do Exército foi promovido ao posto de MAJOR, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do 217.º e 240.º do referido Estatuto, o:

CAP INF 12404993, Renato Emanuel Carvalho Pessoa dos Santos.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 09 de Janeiro de 2008, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Fica na situação de Supranumerário no respectivo Quadro Especial, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 174.º do EMFAR.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do MAJ INF 38871691, Agostinho Amaral Valente e à direita do MAJ INF 19425593, Eduardo Jorge Antunes Afonso.

27 de Julho de 2009. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.

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