Portaria n.º 1212/2001 (2.ª série), de 16 de julho

Portaria n.º 1212/2001 (2.ª série). - Louvo o vice-almirante José Augusto de Moraes Sarmento Gouveia pela forma altamente competente, responsável e dedicada como, ao longo de cerca de quatro anos, desempenhou as funções de presidente do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

Militar dotado de forte e vincada personalidade, e indiscutível lealdade, demonstrou no exercício das funções de presidente do conselho de direcção do Instituto de Acção Social grande empenho, espírito de missão e de bem servir e elevada capacidade de realização, conjugadas com excepcionais competências nas áreas de gestão de recursos e de organização e metodologia de trabalho.

No âmbito da acção social é de referir o impulso dado à política de solidariedade e apoio social, particularmente nos domínios da saúde e alimentação a idosos, e no apoio às áreas de assistência económico-financeira, visando, a cada momento, as situações mais carenciadas. Salienta-se nestes domínios a criação do Centro de Apoio Social de Lisboa, a instalação de valências médicas nos Centros de Apoio Social de Tomar e Porto e ajustamentos que, em matéria de atribuição de subsídios, foram sendo introduzidos na estrita observância da aplicação dos princípios da uniformização, generalização, adequação e prioritização.

Nas áreas relativas às actividades ocupacionais, recreativas e sócio-culturais, realça-se o impulso posto no processo de adesão do IASFA ao Comité de Ligação dos Organismos Militares Sociais (CLIMS), que permitirá a cooperação e intercâmbio entre os organismos responsáveis pela acção social militar, dos países membros do CLIMS, tanto no âmbito da doutrina e metodologia do apoio social como, no intercâmbio de jovens e de residências de férias, em apoio da família militar.

Na área da gestão, o VALM Sarmento Gouveia, revelando uma permanente preocupação na aplicação de princípios de justiça social, racionalização, modernização e flexibilização, distingue-se pela particular sensibilidade para as questões de gestão de recursos, procedendo a importantes reajustamentos nas áreas de pessoal, infra-estruturas, equipamentos e métodos, dando um notável impulso no esforço de conservação do património imobiliário e de rentabilização dos recursos humanos e circuitos decisórios, preparando o Instituto para os desafios que hoje se lhe colocam.

A sua sensibilidade e saber na área da organização ficaram cabalmente demonstrados nas múltiplas iniciativas conducentes à reorganização interna, com especial incidência para a área financeira, onde o rigor, a contenção e a disciplina relativamente à execução orçamental foram uma preocupação permanente. Orientando o esforço de reorganização por critérios de adequabilidade e eficácia, foi possível modernizar a estrutura do Instituto, tornando-a mais leve, funcional e pronta a responder às solicitações da sociedade militar dos nossos dias.

Relevo, ainda, a acção desenvolvida na área da informação e relações públicas, onde é de referir o excepcional esforço de informação interna e externa sobre o Instituto, dando a conhecer a sua actividade. Neste sentido salienta-se o início da publicação do Boletim do IASFA, a elaboração de circulares informativas, a organização de eventos, a produção de áudio-visuais e as bases para a criação de um site na Internet.

É pois grato e justo reconhecer publicamente os serviços prestados pelo VALM Sarmento Gouveia como presidente do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, e considerar os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e muito distintos, que dão honra e lustre às Forças Armadas, à Divisão Nacional e ao País.

Assim:

Manda o Ministro da Defesa Nacional, nos termos do artigo 22.º, do n.º 1 do artigo 62.º e do n.º 3 do artigo 67.º do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/71, de 20 de Dezembro, condecorar com a medalha de ouro de serviços distintos o vice-almirante José Augusto de Morais Sarmento Gouveia.

29 de Junho de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.