Portaria n.º 1217/2001 (2.ª série), de 16 de julho

Portaria n.º 1217/2001 (2.ª série). - Louvo o tenente-coronel de infantaria 11063282, António Martins Pereira, pela forma notável, entusiasmada e muito digna como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.

Oficial possuidor de excepcionais conhecimentos profissionais, mercê de uma sólida formação académica e de estado-maior que lhe permitiu uma participação activa nos assuntos em debate no meu Gabinete, de elevada postura, ética militar e capacidade de trabalho acima da média, associou os seus reconhecidos conhecimentos de estratégia e relações internacionais a uma enorme disponibilidade, constituindo-se num colaborador de excepção, cujo contributo se revestiu de alto valor para a Defesa Nacional.

Como meu assessor militar para o Exército, evidenciou uma notável perspicácia e um apurado sentido de análise e síntese, determinantes na elaboração de numerosas apresentações e intervenções do Ministro e na preparação de várias directivas relativas a diversas políticas no âmbito da Defesa Nacional.

Distinguiu-se de igual modo na preparação de inúmeras informações e memorandos, para além do acompanhamento permanente de vários assuntos, dos quais destaco os relacionados com a cooperação técnico-militar com os PALOP e o planeamento da defesa militar.

Outra das áreas onde se constituiu como colaborador essencial e indispensável foi no apoio à decisão, quer dos assuntos ligados a exercícios combinados e conjuntos, quer ao nível do Ministério e EMGFA no relacionado com as operações de manutenção de paz e humanitárias em que Portugal presentemente participa.

Assinalo ainda a excelente ligação com o adjunto diplomático, em matérias no âmbito das relações externas de defesa, onde Participou amiúde, permitindo uma boa articulação entre as áreas militares e políticas, com muito bons resultados.

De relevar igualmente a sua participação na preparação de diversos documentos relativos aos processos legislativos, dos quais destaco as alterações do artigo 31.º da LDNFA, da LOBOFA, do ensino e da universidade das Forças Armadas.

Colaborou ainda com grande eficácia na elaboração e apresentação do Livro Branco das Forças Armadas, de forma a dar expressão às orientações emanadas para o meu Gabinete.

A personalidade do tenente-coronel Martins Pereira vincada, frontal e distinta, de inteligência arguta e dotado de sólidos dotes de carácter militar, elevada dedicação e espírito de missão, o seu procedimento foi, em todas as circunstâncias, pautado pelo rigor, correcção e extrema lealdade.

A sua discrição, bom senso e afabilidade constituíram factores determinantes na criação de um são, agradável e motivador ambiente de trabalho entre os membros do meu Gabinete.

Pelo que aqui fica expresso é muito grato ao Ministro da Defesa Nacional reconhecer publicamente as excelentes qualidades pessoais e profissionais patenteadas pelo tenente-coronel Martins Pereira e considerar os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e muito distintos dos quais resultaram honra e lustre para o Exército, para as Forças Armadas e para a Defesa Nacional.

Assim:

Manda o Ministro da Defesa Nacional, nos termos da alínea a) do artigo 25.º, do n.º 1 do artigo 62.º e do n.º 3 do artigo 67.º do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo Decreto n.º 566/71, de 20 de Dezembro, condecorar com a medalha de prata de serviços distintos o tenente-coronel 11063282, António Martins Pereira.

29 de Junho de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.