Portaria n.º 1218/2009, de 9 de novembro

Portaria n.º 1218/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 4 do artigo 165.º, do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 4 do artigo 254.º do mesmo Estatuto:

Quadro de oficiais ENGAER

Major:

CAPENGAERQ111489-B, Alice do Carmo Duarte Rodrigues - DE.

Ocupa transitoriamente, nos termos do n.º 5 do artigo 165.º do EMFAR, a vaga deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do TCOR ENGAER 076441-J, Paulo Manuel Veloso Gonçalves Guerra, verificada em 17 de Março de 2009.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2009.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

1 de Outubro de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, MGEN/PILAV.

202541945