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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 1221/2001 (2.ª série). - Louvo o tenente-general PILAV Gerardo José Leal Estevens pela forma notável e competente como desempenhou as funções de inspector-geral da Defesa Nacional.
Militar exemplar, dotado de personalidade forte e trato afável, senhor de grande experiência de comando, direcção e chefia, demonstrou no desempenho das suas funções de inspector-geral da Defesa Nacional, as suas já reconhecidas qualidades pessoais, espírito de missão e de bem servir na valiosa, essencial e excelente colaboração que me prestou, no âmbito da função inspectiva.
Soube entregar-se, no seu papel de direcção, a um aturado trabalho de planeamento, organização e modernização da estrutura da IGDN, empenhando-se, com dinamismo na busca da maior eficácia do modelo que se tem preconizado para esta função ministerial. A este nível foram relevantes a determinação, a iniciativa e a acção diligente na busca de oportunidades para melhorar as condições de trabalho, angariar os recursos humanos e materiais necessários e promover uma contínua adaptação da IGDN ao seu objecto e finalidade.
No seu desempenho tornaram-se evidentes o seu espírito criativo, a sua grande capacidade de organização, a sua coragem moral, a sua lealdade e as suas exemplares disponibilidade e capacidade de trabalho. A sua atitude de serviço perante a missão que lhe foi confiada, a par da sua acção perseverante e metódica, tornaram possível não só o cumprimento cabal dos planos de inspecção anual, como a resposta a solicitações extraordinárias do Ministro da Defesa Nacional.
O alto nível do cumprimento das suas funções foi materializado pela elaboração da Lei Orgânica da IGDN, das sucessivas instruções para execução das inspecções dos meios humanos, financeiros, materiais e de despesas com aquisição de bens e serviços e também das instruções para a condução de análises de programas e sistemas como sejam a saúde militar, a instrução militar, a classificação e selecção, a alimentação nas Forças Armadas, o sistema logístico das Forças Armadas e os relativos aos concursos de pessoal da Administração Pública.
Estes instrumentos, um fecundo e inovador trabalho já por si, tornaram-se extremamente importantes e valiosos por permitirem conduzir a bom termo as várias acções inspectivas que o inspector-geral e os seus directos colaboradores desenvolveram junto das Forças Armadas e dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Defesa Nacional.
Através da sua actividade de direcção, o tenente-general Estevens guindou a IGDN ao seu actual estado de desenvolvimento e de actuação, para a qual contribuiu uma visão prospectiva da actividade de inspecção e, mérito da sua acção de liderança, a criação, renovação e manutenção de uma equipa de trabalho que sempre se pautou por um bom desempenho e pela defesa do interesse nacional.
Mas a actividade do tenente-general Estevens não ficou acantonada no interior do Ministério, sendo de extraordinário realce a sua participação no conselho coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Interna do Estado. A habilidade e o tacto demonstrados nesta área da sua actividade granjearam-lhe o respeito dos seus pares, responsáveis pelos serviços homólogos dos demais departamentos ministeriais.
Por tudo isso, considero de inteira justiça realçar publicamente os serviços prestados pelo tenente-general Geraldo José Leal Estevens como inspector-geral da Defesa Nacional e classificá-los como extraordinários, relevantes e distintos, que dão honra e lustre às Forças Armadas, à Defesa Nacional e ao País.
Assim:
Manda o Ministro da Defesa Nacional, nos termos da alínea a) do artigo 25.º, do n.º 1 do artigo 62.ºº 3 do artigo 67.º do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo Decreto n.º 566/71, de 20 de Dezembro, condecorar com a medalha de prata de serviços distintos o tenente-general PILAV Geraldo José Leal Estevens.
2 de Julho de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos Castro Caldas.