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Ato Original
Portaria n.º 1223/2009
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 4 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais PILAV
Major:
CAP PILAV Q 090006-A Jorge Flávio da Silva Gonçalves - BA6.
CAP PILAV Q 111408-F Natalino José Rodrigues Pereira - BA1.
Preenchem vaga em aberto no respectivo quadro especial.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01OUT09.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.
8 de Outubro de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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