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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 1250/2009
de 13 de Outubro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos selos e os sentidos com as seguintes características:
Design: João Machado (selos)/Atelier Acácio Santos (bloco);
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: CARTOR;
1.º dia de circulação: 2 de Outubro de 2009;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Olfacto - 350 000;
(euro) 0,68 - Gosto - 250 000;
(euro) 0,80 - Visão - 220 000;
(euro) 1 - Tacto - 265 000;
(euro) 2 - Audição - 285 000;
Bloco com um selo em Braille (euro) 2,50) - 80 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Setembro de 2009.